AI and Public Higher Education in Brazil: Recommendations for institutional governance policies

Abstract

Topic 1 of the study provides a brief historical and conceptual overview of artificial intelligence, from its origins as a field of research to the advent of generative AI and its implications for the educational area, especial ly higher education. In topic 2, the Education International (EI) Organization classifies the types of AI applications and products concerning their audiences: students, teachers, and managers. In topic 3, we highlight the main discussions of ethical perspectives in recent international reports by multilateral organizations and meta-reviews of critical literature on AI and education. In topic 4, we mention regulation initia tives underway by some educational institutions, and, finally, we present some recommendations for steps to be taken to build institutional policies. With this report, we seek to reinforce that, given the enormous challenges posed by the current context of AI development, it is of the utmost importance to create participatory and democratic AI governance mechanisms in higher education – attentive to public values and centered on the common good.

This report was conceived by LEGIA – Permanent Forum on Literacy, Ethics and Governance in Artificial Intelligence (IFB/UnB/IRCAI) and organized by the UNESCO Chair in Open Education and Technologies for the Common Good (UnB) in partnership with UniRede.

Resumo
No tópico 1 o estudo traz um breve panorama histórico e conceitual da inteligência artificial, passando por suas origens como campo de pesquisa até o advento da IA generativa e suas implicações para a área educacional, em especial o ensino superior. No tópico 2, uma classificação dos tipos de aplicações e produtos de IA mapeados pela Internacional de Educação, em relação aos públicos — estudantes, professores e gestores. No tópico 3, evidenciamos as principais discus- sões sobre perspectivas éticas dos relatórios internacionais recentes de organismos multilaterais, bem como de metarevisões de literatura crítica sobre IA e educação. No tópico 4, citamos iniciativas de regulação em andamento protagonizadas por algumas instituições educacionais e, finalmente, apresentamos recomendações de etapas a serem contempladas para construir políticas institucionais. Com ese rela- tório, buscamos reforçar, que diante dos enormes desafios impostos pelo atual contexto de desenvolvimento da IA, é de suma importância a criação de mecanismos participativos e democráticos de governança da da IA no ensino superior – atenta a valores públicos e centrados no bem comum.

Este relatório foi idealizado pelo LEGIA – Fórum Permanente Letramento, Ética e Governança em Inteligência Artificial (IFB/UnB/IRCAI) e organizado pela Cátedra UNESCO em Educação Aberta e Tecnologias para o Bem Comum (UnB) em parceria com a UniRede. 

Tel Amiel

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Disponível em português e inglês.
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