[gtranslate]
Cátedra UNESCO e Campanha Nacional pelo Direito à Educação submetem novas contribuições às Diretrizes Orientadoras da Utilização da Inteligência Artificial – IA na Educação Brasileira ao Conselho Nacional de Educação.
Aberta para consulta pública, a nota técnica do CNE apresenta apontamentos críticos e recomendações concretas para o aprimoramento do parecer sobre Inteligência Artificial (IA) na Educação. Em nossa recomendação ao novo texto, ressaltamos que a Inteligência Artificial Generativa (IAGen), embora promissora, traz riscos concretos. Dentre estes, a concentração de poder em big techs, coleta de dados sem respeito à LGPD – e agora ao ECA Digital –, bem como a ausência de regulação, orientações e diretrizes e o baixo letramento digital crítico nas escolas.
Tecemos uma série de recomendações específicas que incluem: governança participativa, transparência algorítmica, proteção de dados, formação de educadores, soberania tecnológica e uso de tecnologias abertas e auditáveis — sempre com a centralidade do ser humano nos processos educativos. Em 2025 a Cátedra e a Campanha conjuntamente contribuíram com um parecer e comentários sobre a primeira versão da nota técnica.
Confira a nota conjunta com apontamentos à nova consulta pública: